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Executivo aprovou abertura de concurso para a requalificação da Escola Secundária de Azambuja

Deliberações da Reunião de Câmara descentralizada em Aveiras de Cima, dia 21 de junho de 2022.

O Executivo Municipal de Azambuja realizou, no passado dia 21 de junho, no auditório da Casa do Povo de Aveiras de Cima, mais uma reunião de câmara descentralizada, inserida no programa “Presidência Aberta 2022”, que prevê a realização de uma reunião de câmara em cada freguesia, ao longo do ano de 2022. Uma das importantes deliberações desta sessão, foi a autorização da abertura de concurso público com vista à realização da empreitada de Requalificação da Escola Secundária de Azambuja. A proposta inclui a aprovação do projeto de execução e do respetivo caderno de encargos, bem como a autorização para início do procedimento de contratação de um empréstimo bancário até 3 604 500,00€, por um prazo de 20 anos. Recorde-se que toda a intervenção de requalificação da escola está estimada em 4 milhões e 900 mil euros acrescidos de IVA. Esta proposta será, agora, submetida à Assembleia Municipal.

Segue, igualmente, para apreciação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Azambuja, aprovado pela vereação, depois de cumprido o período legal de consulta pública.

No âmbito do PART-Programa de Apoio à Redução Tarifária, coordenado pela CIMLT, foi aprovada a celebração do contrato que define as condições de reembolso do valor dos passes suportado pelos alunos do ensino secundário, no período de janeiro a julho de 2021. Este reembolso resulta de uma reavaliação das dotações do programa PART, verificando-se a existência de verbas disponíveis, cabendo ao Município de Azambuja um valor de aproximadamente 7 200,00€.

Relativamente a apoios ao movimento associativo, e outros, foi deliberado aprovar a atribuição dos seguintes apoios:

Ao Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos de Azambuja, apoio pontual de 1 000,00€, bem como isenção do pagamento do transporte de cavalos e ainda apoio logístico (montagem de palco e duas barraquinhas, empréstimo de mesas, cadeiras e contentores de lixo), destinados à realização do seu 35º Festival Nacional de Folclore.

À Associação Cultural e Recreativa de Casais das Boiças, apoio pontual de 1 000,00€, para a realização da festa anual de Casais das Boiças (lugar da Freguesia de Alcoentre).

À Associação Dancitrauteia – Alunos de Apolo de Azambuja, apoio pontual de 1 000,00€, bem como a cedência do Pavilhão Municipal, com vista à realização de um campeonato de dança desportiva.

À Associação Desportiva e Cultural de Tagarro, apoio pontual de 1 000,00€, para a realização da festa anual de Tagarro (lugar da Freguesia de Alcoentre).

À Confraria Ibérica do Tejo, um apoio no valor de 500,00€, a título de comparticipação nas despesas de organização do VIII Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo, evento que tem Azambuja no seu itinerário e que mobiliza a nossa comunidade avieira.

Ao Centro Social Paroquial de Aveiras de Baixo, cedência de 6 estrados para a realização da festa de final de ano letivo.

Ao Município de Benavente, cedência de duas viaturas para transporte de cavalos, no âmbito da Festa da Amizade e da Sardinha Assada de Benavente.

 

 

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