Sessão ordinária, pelas 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Executivo Municipal de Azambuja vai realizar mais uma reunião ordinária quinzenal, na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro de 2023, às 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Azambuja.
Esta sessão ordinária será transmitida em direto na página de Youtube da Câmara Municipal de Azambuja, onde todos poderão assistir à discussão e votação das propostas. Será disponibilizado o link no Facebook do Município de Azambuja para aceder diretamente à transmissão da reunião.
Quanto à Ordem de Trabalhos, é composta pela discussão e votação dos seguintes pontos:
Ponto 1 – Prorrogação do prazo para concretização da transferência das competências no domínio da ação social
Ponto 2 – Escola Francisco Almeida Grandella, em Tagarro - Extinção do Direito de Superfície
Ponto 3 – Proposta de revisão do tarifário dos resíduos urbanos (RU) a aplicar em 2023
Ponto 4 – Alteração ao Protocolo para a criação de um grupo de intervenção permanente - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Azambuja
Ponto 5 – Alteração ao Protocolo para a criação de um grupo de intervenção permanente - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcoentre
Ponto 6 – Alteração ao Protocolo com a Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito da Central Municipal de Operações de Socorro
Ponto 7 – Central Municipal de Operações de Socorro - Protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Azambuja
Ponto 8 – Central Municipal de Operações de Socorro - Protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcoentre
Ponto 9 – Recurso à reserva de recrutamento - Procedimento Concursal - categoria assistente técnico
Ponto 10 – Celebração de Protocolo com a Autoridade Tributária
Ponto 11 – Início de Procedimento
11.1 - Regulamento para Atribuição de Medalhas Municipais
11.2 - Alteração do Regulamento de cedência de viaturas de transporte coletivo
Ponto 12 – Isenção do pagamento de transporte à Escola Secundaria de Azambuja
Ponto 13 – Apoio Logístico ACR Casais das Boiças
Ponto 14 – Habitação é um Direito que cabe aos Municípios Concretizar
Ponto 15 – Aquisição porta bicicletas
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