Na reunião extraordinária de 13 de Agosto de 2013, Luís Manuel Abreu de Sousa assumiu a presidência da Câmara Municipal de Azambuja, agora de pleno direito. Na sequência do pedido de renúncia ao mandato apresentado pelo presidente Joaquim António Ramos – afastado desde Abril passado, por motivos de saúde – o até aqui ‘presidente em exercício’ , Luís de Sousa, assume em definitivo a liderança do Executivo Municipal.
Duas das propostas incluídas na ordem do dia referem-se, precisamente, à composição do Executivo e à delegação de competências da Câmara Municipal no presidente, conforme determinam a Lei das Autarquias Locais e o Código do Procedimento Administrativo. Assim, foi aprovado que a vereação seja composta por três vereadores em regime de tempo inteiro, além do presidente. Consequentemente, a distribuição de pelouros sofre alguns ajustamentos:
Luis de Sousa – Presidente
Projetos e Empreitadas | (novos) Urbanismo; Fiscalização e Contraordenções; Ordenamento do Território; Finanças e Património; Desenvolvimento Económico; Divulgação e Promoção; Relações Externas
Marco Leal – Vice-Presidente
Cultura; Património Cultural; Desporto; Juventude e Ocupação dos Tempos Livres; Coletividades; Emprego; Turismo (mantém os mesmos)
Ana Maria Ferreira – Vereadora
Educação; Reabilitação Urbana; Fundos Comunitários | (novos) Intervenção Social e Habitação Social; Administração Interna; Organização e Desburocratização; Recursos Humanos; Saúde
Silvino Lúcio – Vereador
Obras por Administração Direta; Águas e Saneamento; Parques e Jardins; Mercados e Feiras; Cemitérios; Resíduos Sólidos e Reciclagem; Poluição Atmosférica; Controlo da População Animal e Profilaxia; Transportes e Oficinas; Juntas de Freguesia | (novos) Iluminação Pública; Proteção Civil Municipal; Sinalização e Trânsito
Além destes pelouros, a Vereadora Ana Ferreira passa a dirigir o Conselho Local de Ação Social de Azambuja, e o Vereador Silvino Lúcio fica encarregue do Conselho Cinegético Municipal.
Nesta sessão, foi, igualmente, deliberado aprovar as normas para a sétima edição do Concurso Literário do Concelho de Azambuja. Tal como vem sendo hábito, a iniciativa será dinamizada pela Rede de Bibliotecas Municipais com a colaboração dos três Agrupamentos de Escolas do Concelho. Os participantes serão organizados em três escalões etários (10-14, 15-18, 19 ou mais anos) em cada uma das quatro categorias a concurso: ‘Banda Desenhada’, ‘Conto’, ‘Poesia’ e ‘Crónica’ (Crónica contempla apenas os escalões II e III). Os trabalhos deverão ser entregues até 28 de Fevereiro de 2014. A divulgação de resultados acontecerá em Abril. Haverá prémios (a definir) para as melhores obras de cada categoria no valor de € 75,00, para o escalão I; € 150,00, para o escalão II; e € 200,00, para o escalão III.