A Intervenção Socioeducativa da Câmara Municipal de Azambuja engloba as várias vertentes e serviços prestados no vasto âmbito quer do pelouro da Educação, quer do pelouro da Ação Social. Apresenta-se, aqui, apenas um breve resumo de toda a atividade desenvolvida durante o ano 2021.

Na área da Educação, a autarquia manteve o fornecimento de refeições e suplementos alimentares. Num total de 980 alunos que frequentam o serviço de refeições, 608 alunos são abrangidos pela medida de apoio às famílias – atribuição de suplemento alimentar gratuito a todos os alunos com escalão A, B e C. Foram fornecidos, ao longo do ano 2021, cerca de 153 mil refeições e cerca de 99 mil suplementos alimentares.

Nos vários períodos de confinamento, foram servidas refeições em modo “take-away” e de acolhimento, fornecidas pela empresa GERTAL e pela Escola Secundária de Azambuja, sendo que cerca de 2 mil refeições foram transportadas, diariamente, pela Câmara Municipal, Junta de Freguesia de Alcoentre e pela Associação ADL Alcoentre e entregues ao domicílio. Este serviço, foi igualmente assegurado nas pausas letivas da Páscoa e do Natal, para todos os alunos do concelho com escalão A ou B, do pré-escolar ao secundário.

No que respeita à Creche Municipal de Manique do Intendente, no ano letivo 2021/2021 foi frequentada por 25 crianças, e atualmente, a creche encontra-se com a lotação máxima de 30 alunos. Foram servidas cerca de 4 400 refeições e igual número de suplementos. Foram, ainda, aplicados os apoios às famílias no âmbito das medidas Covid-19, no que concerne à revisão e atualização das mensalidades dos alunos.

No início de 2021, o Município de Azambuja, adquiriu e distribuiu 50 “webcams” pelos vários estabelecimentos de ensino dos três Agrupamentos de Escolas, num investimento de cerca de 1 500,00 euros. Foram, ainda, atribuídos 175 cartões de acesso à Internet para os alunos do concelho de acordo com as necessidades identificadas pelos agrupamentos. Outra medida municipal de apoio educativo às famílias, foi a continuidade da oferta dos kits de material escolar, para o ano letivo 2021/2022, com a entrega de cerca de 2 000 kits a todos os alunos do pré-escolar (redes pública, privada e solidária) e do 1º Ciclo do Ensino Básico. Foram, igualmente, distribuídos de forma gratuita os cadernos de atividades (livros de fichas) a cerca de 800 alunos, que representou um investimento de cerca de 30 mil euros.

Foram rececionados pelos serviços, cerca de 2 300 processos de Ação Social Escolar de alunos do pré-escolar e 1º CEB, revelando um aumento face ao ano anterior. Da avaliação dos processos, resultou um total aproximado de 700 alunos beneficiários de apoio: 240 alunos com escalão A, 289 alunos com escalão B e 149 alunos com escalão C.

Relativamente ao projeto “As Viagens do Zambujinho”, a suspensão das visitas ano letivo 2020/2021, devido à pandemia, foi compensada pela publicação do site ‘asviagensdozambujinho.pt’ e dinamização da página de Facebook, recheados de conteúdos digitais. No primeiro período letivo 2021/2022, as visitas foram retomadas, realizando-se 9 rotas que envolveram 200 alunos.

Ainda no âmbito da Educação, é de sublinhar que, em 2021, a Autarquia manteve os serviços de AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família (frequentadas por 163 crianças), da CAF – Componente de Apoio à Família (frequentada por 61 crianças), e das AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular (frequentadas por 420 alunos). Prosseguiu, igualmente, o apoio aos estudantes do Ensino Superior residentes no concelho, concretizado na atribuição de 31 Bolsas de Estudo e 10 Bolsas de Mérito num investimento de 41 000,00 euros.

Numa síntese à área da Ação Social, e no contexto da pandemia que marcou fortemente 2021, o município continuou a aplicar diversas medidas de apoio social às famílias e a dinamizar o Banco Local de Voluntariado e o Banco de Voluntários de resposta à Covid-19. Ao longo do ano, foram atribuídos, mensalmente, o “cheque-social” a 84 agregados (abrangendo 266 pessoas) e, também, o “cheque-farmácia” a 103 pessoas. Foram atribuídos os designados “cabazes COVID” a 20 famílias, num total de 73 pessoas, e foram, ainda, distribuídos 100 cabazes alimentares de Natal beneficiando 265 pessoas.

No âmbito do POAPMC - Programa Operacional Alimentar para Pessoas Mais Carenciadas, implementado em articulação com a Santa Casa da Misericórdia, foi fornecido apoio alimentar direto a 352 pessoas, correspondendo a 133 agregados, 32 dos quais usufruíram da entrega dos bens no domicílio.

Com apoio na redução da fatura da água – “tarifa social” e “famílias numerosas” – foram beneficiados 69 agregados.

No trabalho de monitorização e acompanhamento técnico, em 2021 regista-se a realização de 96 visitas domiciliárias, 277 atendimentos sociais, 153 acompanhamentos psicológicos a adultos, 18 avaliações sociais escolares, 10 doações às famílias de bens da Loja Social e 3 sinalizações de emergência social. Por sua vez, a atividade do CLAIM-Centro Local de Apoio e Integração dos Migrantes contabilizou 291 atendimentos, prestando ajuda nas mais variadas áreas.

Relativamente ao trabalho da Rede Social, coordenada pelo Município de Azambuja, foram identificados 59 idosos isolados no Concelho de Azambuja. Ainda no âmbito desta rede, foi constituído um grupo de trabalho na área da Saúde Mental, grupo este que pretende responder às necessidades sentidas pela comunidade e pelos profissionais que trabalham em proximidade ao nível saúde mental. É, ainda, objetivo desta equipa a definição de práticas e a criação de sinergias entre as diversas entidades, bem como o desenvolvimento de um projeto piloto concelhio designado “Localmente”.

No âmbito do regulamento de apoio às IPSS e equiparadas do Concelho de Azambuja, foram atribuídos, no ano de 2021, cerca de 53 mil euros. É de referir que 22 mil euros correspondem aos subsídios regulares anuais; 27 mil euros foram atribuídos como apoio extraordinário; e perto de 4 mil euros como apoio à aquisição de equipamentos.

Numa referência concreta à ação da EMIC – Equipa Multidisciplinar de Intervenção Comunitária, em 2021 abrangendo parte dos anos letivos 2020/2021 e 2021/2022, foi dada continuidade ao trabalho de apoio psicológico com a realização de cerca de 900 sessões de acompanhamento psicológico a crianças e jovens, bem como 18 sessões de mentoria, cerca de 50 sessões de acompanhamento parental individualizado e 5 sessões online da atividade “Grupo de Pais”.

No âmbito dos apoios psicológicos de continuidade, inseridos no projeto “Azambuja Integra” foram realizadas 421 sessões a jovens e famílias e 32 visitas domiciliárias a agregados familiares residentes em várias freguesias. Foram, ainda, efetuados 144 atendimentos telefónicos, dos quais 42 relacionados com pedidos de apoio social e psicológico. No que concerne a Terapia da Fala, foram realizadas cerca de 600 sessões de avaliação e despiste a diversos alunos de escolas do nosso concelho.

Quanto à UTICA-Universidade da Terceira Idade do Concelho de Azambuja, embora se encontrassem suspensas as atividades presenciais durante o ano letivo 2020/2021, a Câmara Municipal manteve a ligação com os alunos e professores, sendo que entre janeiro e julho foram realizados, por diferentes canais, mais de 3 mil contactos. Através desse contacto permanente, foram preservados os laços afetivos e desenvolvidas algumas atividades digitais. No primeiro período letivo 2021/2022, a UTICA retomou as aulas presenciais contando com 90 alunos e 23 professores.

A finalizar este resumo de 2021, nota para o arranque da implementação do Pano Municipal para a Igualdade “Azambuja + Igual”, sob a coordenação do setor socioeducativo, mas com o objetivo de ser dinamizado transversalmente em toda a estrutura da Câmara Municipal, e estendido a toda a realidade concelhia. Nesta fase inicial, além da constituição de uma equipa multidisciplinar e da criação de um logotipo, envolvendo alunos do ensino secundário do concelho, o projeto desenvolveu ações com vista à elaboração de um diagnóstico local sobre questões como a igualdade e a não discriminação.

> RELATÓRIO DA INTERVENÇÃO SOCIOEDUCATIVA 2021